Conselho Distrital de Saúde da
AP-3.1
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA
EM 18 DE JULHO DE 2012, NO AUDITÓRIO DA CAP-3.1
Às 14 horas e 42 minutos
do dia dezoito de julho de 2012, deu inicio a reunião ordinária do Conselho
Distrital de Saúde da AP 3.1 no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde
da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha. A senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes presidente deste conselho
comunica à plenária que a reunião está sendo gravada, segue com a leitura da
pauta do dia: ‘APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROC. 09/003599/12; APRESENTAÇÃO
DO RESULTADO DA AUDITORIA REALIZADA NO HUCFF (ABRIL/2012); APRESENTAÇÃO DO
RIOCARD; APRESENTAÇÃO DA NOVA GESTÃO DAS UPA’S; APRESENTAÇÃO DO PAD E INFORMES
GERAIS’. Após leitura da pauta do dia,
a Presidente informa que o item quatro da pauta APRESENTAÇÃO DA NOVA GESTÃO DAS
UPA’S, será feita em nova data ainda não agendada pelo motivo de que o
convidado/palestrante não se faz presente devido ao mesmo não ter tido tempo
para preparar a apresentação visual faltando complementos e ajustes, em
seguida, passa palavra para o conselheiro Jorge R Moreira do segmento
profissional de saúde e membro da Comissão Executiva desse conselho para
apresentação e deliberação do processo 09/003.599/12 e em seguida sistema de
votação. O conselheiro Jorge Moreira
informa que não será feita leitura ata da última RO de 20/06/2012 que ficará
disponível no blog do CDS, partindo assim para apresentação e deliberação do
processo em questão 09/003.599/12 Descredenciamento no SUS da Casa de Saúde e
Maternidade Nossa Senhora da Penha, devido a instituição não haver apresentado
mapa de produtividade nos últimos seis meses e ao SUS. O Supervisor do SUS Ubirajara Ferreira Leal
informou que a unidade não atendia mais o SUS há tempo e que a administração da
casa entregou documento á comissão sobre o descredenciamento, em ofício
endereçado a Secretaria Municipal de Saúde onde informa que no dia 30/11/2011,
a Casa de Saúde Nossa Senhora da Penha encerrará as atividades médicas
assistencial em convênio com o SUS, protolocada na SMSDC dia 31/08/2011. Após leitura do relatório de visita da
Comissão de Fiscalização do CDS AP 3.1 ao CMS e ofício de descredenciamento na
prestação de serviço assistencial a saúde, processo entra em sessão de votação
pela plenária desse CDS, sendo aprovado de forma unânime o descredenciamento da
instituição Casa de Saúde Nossa Senhora da Penha na prestação de serviço
através de convênio assistência á saúde. O conselheiro Jorge Moreira segue a
pauta do dia com apresentação visual sobre auditoria no HUCFF, sobre as
deficiências na unidade no período 11 a 20 de abril do corrente ano,
deficiências essas na assistência hospitalar e assistência ambulatorial em que
o CDS apenas fez o mapeamento do déficit, haja
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vista que passou por seis
auditores e que o coordenador de área fará todo o processo para alteração no
CNES e o conselho irá acompanhar todo o processo, a presidente solicita atenção
do conselheiro representante do segmento profissional de saúde do HUCFF - Hiero
para que leve ao conhecimento dos gestores do hospital o que foi decidido e
aprovado em plenária. O conselheiro Hiero explica que a perna seca foi
implodida por questões estruturais e que algumas partes foram comprometidas,
citando como exemplo a área D que era escorada pela parte que foi implodida.
Partindo para o sistema de votação a plenária aprova por unanimidade que o CDS
acompanhe o caso e que todo o processo de alteração cabível seja feito pela
Coordenadoria de Saúde local. No item
“Apresentação do Riocard”, o conselheiro Jorge Moreira fala sobre a finalidade
do Riocard e o termo de compromisso, benefício concedido aos conselheiros do
segmento Profissional de Saúde e Usuários, transporte de ida e volta para
participarem das reuniões ordinárias e extraordinárias, e para os membros da
comissão executiva em suas atribuições, cabendo o direito apenas aos
conselheiros titulares. O conselheiro
Cosme (segmento usuário) fala do empréstimo do cartão quando na ausência do
titular, o mesmo repassar para o suplente participar das reuniões
ordinárias. Os conselheiros para se
terem o direito, devem estar com todas as documentações em dia e as
instituições que estão com pendência de documentação na última RO foram
notificadas por circular com prazo de 60 dias para cumprir exigências, quando
até a presente data, apenas a Associação dos Diabéticos do HFB cumpriu
exigência de documentação. Continuando Jorge Informa que após completar oito
reuniões, será fornecido novo cartão de transporte e caso não completem as oito
reuniões ficará impedido de pegar novo cartão. Em seguida Fátima faz
apresentação visual sobre as deliberações do conselho e tarefas de cada
comissão junto com apresentação de toda área programática de atuação do CDS AP
3.1. Em seguida, a presidente convida a palestrante Dra Guilhermina Maria
Galvão Siqueira Gomes para Apresentação do PAD. A convidada se apresenta como
médica cria e filha do Hospital Municipal Paulino Werneck, local onde iniciou o
PAD da 3.1 em Agosto de 1997 no bairro da Ilha do Governador. O Programa de Atendimento Domiciliar no
município do Rio de Janeiro está lotado em quatro unidades da rede hospitalar:
Hospitais Miguel Couto, Souza Aguiar, Salgado Filho e Paulino Werneck com sete
equipes, sendo dois para os hospitais Miguel Couto, Souza Aguiar e Salgado
Filho. Falando do perfil do paciente para ser acompanhado pelo PAD: O mesmo
deve ser avaliado pela equipe da unidade; se já se levanta do leito; são
pacientes crônicos com alta de leito e acompanhados em domicilio pelo PAD, com
critério de inclusão: Paciente com dificuldade de deambular; com laudo médico
do SUS; residir na área da AP 3.1, com cuidador identificado e com condições de
cuidar; residência com condições mínimas de higiene; ser portador de patologias
e/ou
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doenças crônicas
degenerativas AVS, ICC, Câncer; Fratura de Fêmur, Demências e Neuropatias
Invalidantes. O critério de alta para os pacientes acompanhados pelo PAD é
através da estabilização do quadro; reaquisição da autonomia para cuidados
pessoais; falta de adesão do cuidador (negligência, etc); óbito; mudança de
residência; inclusão na ESF. A palestrante fala sobre o Plano Terapêutico com
Médico, Psicóloga, Fisioterapeuta, Assistente Social, Enfermeira e Técnico de
Enfermagem sendo todos estatutários. São 90 (noventa) pacientes acompanhados
com visitas regulares, cuidados paliativos em pacientes crônicos,
proporcionando qualidade de vida e socialização e diz que está pleiteando mais
uma equipe para o PAD do Paulino Werneck, devido ao quantitativo
populacional. A presidente agradece a
apresentação e convida Dr.Carlos Henrique - diretor do Hospital Estadual
Getúlio Vargas para compor a mesa. Acorda com a plenária três perguntas
seguidas de resposta do palestrante. O
conselheiro Sergio Clemente pergunta se o programa que está locado atualmente
na Clinica da Família Felippe Cardoso irá continuar, ou se com a construção do
novo hospital da Ilha do Governador será transferido para o local. Em seguida o
convidado Moises (médico preceptor da CFFC), pergunta sobre a questão da contra
referência, se a unidade hospitalar aciona o programa, qual equipe pode acionar
e sobre a questão da pactuação com SUBPAV, como está hoje em dia trabalhar
pactuação com efetividade? Em seguida Gilberto Souto representante da FAFERJ,
fala que em discussão na ordinária do CMS descobriu que PAD ainda existe na
área estando confuso na questão quanto ao cuidador do idoso e em caso de
negligência como fica o paciente? A
convidada Dra Guilhermina responde que em princípio na CFFC devido à obra no
HMPW e que PAD é andarilho, e na questão da contra referência, o médico não faz
contra referência. O paciente com perfil de alta é encaminhado direto às
Clínicas de Família, e nas áreas em que não é coberta, via SISREG. A presidente pergunta à convidada se o
programa é oriundo do Ministério da Saúde, divididos por área e questiona que
tipo de paciente deve ser acompanhado pelos programas dentro de seu
território/área? E ainda pergunta se o programa é beneficiado por veículo, pelo
motivo de ter conhecimento de que vários veículos tipo Doblô foram adquiridos
pelo programa e aprovados na prestação de contas no 3º trimestre de 2010. O conselheiro Severino de Jardim América
pede que o programa tenha visibilidade e divulgação de sua existência. Nereu
Lopes, conselheiro fala da aprovação de contas, pergunta onde estão os veículos
e que a população quer um PAD com dignidade, respeito e espaço físico. Em resposta, convida Dra Guilhermina
Coordenadora PAD Ilha do Governador que fala da inclusão de mais três equipes
no Hospital Francisco da Silva Teles que irá assumir toda área da 3.3 e quanto
ao veículo desconhece e ignora a existência dos mesmos. O espaço físico que
utilizam atualmente é na CFFC, cedido assim todo equipamento pela OS IABAS e
que a
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Clínica da Família Felippe
Cardoso dá toda retaguarda necessária na questão estrutural. Somente a parte
ambulatorial, pois os exames são feitos no HMPW. A conselheira Zélia do CMS
José Paranhos Fontenelle pergunta quanto à freqüência que se faz à visita
domiciliar? Os 10 (dez) geriatras concursados onde ficaram lotados? Seguindo, o
conselheiro João Ricardo de Vigário Geral fala sobre a discussão a tempo do
atendimento médico domiciliar e pergunta como encaminhar essas pessoas que a
referência atual é o Graffé para área de Jardim América e Vigário Geral? A
palestrante responde que o protocolo base para visita domiciliar é de uma
visita médica a cada dois meses e pré-agendada podendo ser aumentada conforme
necessidade, enfermagem e fisioterapia mensal, técnico de enfermagem conforme
escala e para psicologia e assistência social conforme demanda. O paciente acamado, sem condição diária, não
levanta da cama oriundo do SUS, encaminhar mediante laudo médico determinante
na CFFC toda 3ª feira como porta de entrada, não admite de imediato devido à
fila de espera. O diretor do HEGV
Carlos Henrique membro da mesa, parabeniza palestrante mediante dificuldade e
informa que na unidade onde administra ha uma equipe de PAD, mas ausente devido
à falta de viatura e solicita ajuda do conselho para que os profissionais da
equipe PAD HEGV faça apresentação sobre o trabalho e atuação. A presidente torna público a assinatura do
novo Regimento do Conselho Gestor Participativo do Hospital Estadual Getúlio
Vargas, o afastamento da conselheira Wilma Costa pois, vem como candidata na
próxima eleição. Informa que na terça-feira em reunião ordinária do CMS dois
planos foram para sistema de votação, sendo inabilitado o da Saúde Mental pois,
não atendia as exigências do Plano Municipal e da Comissão de Orçamento, após
faz leitura da justificativa de desabilitação. A conselheira Dayse
representante do Morro da Fé, fala que está triste e pergunta pelo médico da
clínica da família que não atende a área desde abril, onde se tem idosos com
dificuldade de locomoção. Diz ainda que no ano passado esteve no mesmo local
elogiando o serviço e hoje pede socorro. Teve caso de adoecimento na família
tendo que recorrer a UPA da Penha, queixando-se do atendimento onde quatro
funcionários ao invés de atender estavam em um determinado local conversando
sem nenhum profissional para administrar medicação. A conselheira Neuma fala
sobre o mau atendimento no Hospital Geral de Bonsucesso em especial atuação do
médico Dr Max e equipe. O convidado Luiz - professor e representante da
Associação de Moradores e Amigos de Vigário Geral, informa sobre a audiência
pública Ligth e para formação do Conselho Comunitário. O conselheiro Gilberto
informa sobre eleição do conselho na área da AP 1.0 no dia 26 de julho de 14 às
20 horas. O conselheiro Nereu Lopes faz uma leitura manifesto do CES quanto à
demolição, implosão e evacuação de todo o prédio do IASERJ, citando para onde
vão os pacientes que lá estão sendo acompanhados. A conselheira Iracema Gomes
da
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Silva, elogia ao HEGV
quanto ao atendimento prestado aos usuários.
O conselheiro Cosme agradeceu pelo evento da Feira da Maré e apoio das
parcerias. O convidado Antonio Carlos dos Santos representante da Associação de
Moradores Beira Rio Criança Cordovil fala sobre a necessidade da população
local ser beneficiada por uma clínica da família. A presidente informa que será
levado ao conhecimento do gestor de área Coordenador da AP 3.1. Às 17 horas e 25 minutos
nada mais havendo a declarar eu Jorge Rodrigues Moreira na função de secretário
lavro a presente ata.
Rio de Janeiro, 18 de julho
de 2012
Maria de Fátima Gustavo Lopes Jorge Rodrigues Moreira
Presidente
Secretário
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