CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DA AP-3.1
Rua São Godofredo. s/n – Anexo à CAP-3.1 – Penha
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. DE 28 DE MARÇO DE 2012.
Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de 2012, às 14 horas e 30 minutos deu inicio a reunião ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1 no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, com a seguinte pauta: ‘REDE HOSPITALAR DA AP 3.1, E INFORMES GERAIS’. A senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes presidente deste conselho, convida para compor a mesa David Salvador de Lima Filho representando a SMSDC em substituição ao convidado João Luiz Ferreira Costa – Sub-Secretário de Atenção Hospitalar, Urgências e Emergências, Carlos Henrique F. R. Silva - Diretor do Hospital Estadual Getúlio Vargas, Carlos Maury Cantalice - representante do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Hugo Marques Fagundes Junior - Coordenador da CAP 3.1 e, representando o segmento de profissional de saúde a conselheira Iracema Gomes da Silva (PS Nagib Jorge Farah). Segue a reunião com a leitura da pauta do dia: ‘REDE HOSPITALAR DA AP 3.1, E INFORMES GERAIS’. pela Presidente que em seguida passa palavra ao David Salvador - representante da SMSDC que justifica ausência do Dr. João Luiz devido a compromisso de agenda na SMSDC, onde o mesmo passou para Comissão Executiva do CMS como serão as emergências dos hospitais. Em seguida, o convidado Carlos Maury - representante do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho faz apresentação áudio-visual e fala da produção do hospital no ano de 2011 bem como das modificações junto ao Ministério da Saúde, fazendo uma breve retrospectiva: Em janeiro/2011, reabertura do hospital, abril/2011 houve um curto elétrico que danificou as bombas d’água, em maio/2011 problemas com autoclave, quando recebeu apoio do Hospital Federal de Bonsucesso para dar continuidade as atividades. No 2º semestre houve intervenção do Centro Cirúrgico pela SUVISA (Superintendência de Vigilância Sanitária) em decorrência das questões estruturais, havendo remanejamentos de setores. Continuando: O atendimento na Atenção Ambulatorial/2011 em janeiro foi de 3.734 chegando há 20.000 atendimentos em março, com queda em abril, ultrapassando 21.000 atendimentos em maio. Nos meses de outubro, novembro e dezembro chegaram a 18.000 atendimentos com média de 18.650 consultas ambulatoriais. Em 2011 iniciou reabertura com retomada gradativa no dia 24 de janeiro, no segundo momento, o retorno de cirurgia em março e reabertura para pacientes de primeira vez, explica que paciente de primeira vez é quando uma pessoa tem vários problemas e que para cada questão considera-se um novo atendimento. O palestrante informa ainda que para o ano 2012, haverá dificuldades também para alguns procedimentos cirúrgicos, quando o 10º e 11º andares entrarão em obra para resolver questões estruturais. Durante o período de março a dezembro de 2011 houve um aumento significativo para marcações de consultas de primeira vez. Declara absenteísmo altíssimo nas especialidades, quando as vagas oferecidas, nem todos os pacientes marcados comparecem. Atualmente, a emergência do hospital universitário encontra-se fechada por motivo de obras. Declara que existe dificuldade das equipes para atender algumas especialidades. Porém na atenção hospitalar cirúrgica não atingiram a meta para atendimento, fechando o ano com 321 atendimentos. Os atendimentos pactuados com a rede de média complexidade no mês de janeiro foram de 9% já em dezembro de 77% totalizando ao ano 79%. A produção ambulatorial e hospitalar de média complexidade, a unidade realizou 13.702.000 atendimentos, enquanto a alta complexidade foi de 12.930.000 atendimentos. O palestrante Carlos Maury diz que a principal dificuldade encontrada em toda rede de saúde atualmente está na área de recursos humanos, com estatutários aposentando, rescisão de contrato na prestação de serviço de duas cooperativas que atuavam no hospital e no que diz respeito a Lei nº 12.550 refere-se à criação de uma estatal empresa brasileira para suprir necessidades para os hospitais federais – Fundação Nacional de Saúde. Retomando a fala a presidente inicia espaço para perguntas ao palestrante/convidado, perguntando se o hospital tem emergência e como é a porta de entrada. Em seguida, David respondendo à questão dos faltosos (pacientes) na consulta de primeira vez, diz que não tem 100% de SISREG na cidade. O paciente entra na regulação, enquanto isso, procura atendimento em outro local que não tem SISREG e inicia o tratamento. Isso acontece em todos os locais. O conselheiro Severino Lino fala que o relatório exposto pelo palestrante é assustador, que devido às obras se paralisa todos os atendimentos quando a comunidade/usuários são os maiores prejudicados. O conselheiro Nereu Lopes pergunta o que, o hospital Universitário Clementino Fraga Filho e Hospital Estadual Getúlio vagas tem para oferecer/colaborar com a AP 3.1. Propõe à plenária e à comissão executiva, um seminário com os hospitais da rede e pede que todos os hospitais da área estejam presentes.A conselheira Maria do Socorro (IPEC- Evandro Chagas) pergunta se a porta de entrada é somente pela regulação, como ela é feita e prazo para abertura de emergência. Prosseguindo, a convidada Odaléa Benedita Gonçalves (moradora da Ilha do Governador) pergunta está a nossa grande emergência, quando terminam as obras, fala da superlotação nas clínicas da família onde a população pensa que o local é para atendimento de emergência, devido as emergências em hospitais de grande porte estarem fechadas por motivo de obras. Informa ainda que, no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho foi o local onde quase perdeu a visão. O palestrante Carlos Maury em resposta as indagações, diz que se sente abalado fraternalmente por todos, e que o HU desde o início dos anos 90 não tinha emergência aberta para demanda espontânea. Já era emergência de pactuação e referenciada (pacientes dentro da regulação, marcação e colocados em ambulâncias levados para outros hospitais.). Fala da perda de profissionais, citando um especial profissional com especialidade em atender pacientes com anemia falciforme, e que atualmente tem apenas um residente para atender e a Pesquisadora/Professora Monique que atende a parte de ambulatório, citando ainda a necessidade de financiamento e contratação de profissionais. Finalizando sua fala. Carlos Maury agradece a todos, passando a palavra para o próximo convidado/palestrante Carlos Henrique F. R. Silva diretor do Hospital Estadual Getúlio Vargas, que pede desculpa pelo pequeno atraso justificando que estava em reunião na Secretaria Estadual de Saúde e diz que é diretor de um hospital de emergência existente desde 1943, com estrutura física antiga, porém mesmo assim realiza de 15 há 18.000 atendimentos. Diz que em janeiro/2011 no setor de emergência foram atendidos 8.000 pacientes sendo 5.300 habitantes da cidade do Rio de Janeiro, não sabendo precisar o quantitativo de pacientes da área da AP 3.1. Justificou que por questões familiares não pode preparar a apresentação. Aborda a questão do Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) não há funcionamento pleno, somente 50 atendimentos por mês, devido à deficiência de logística (viaturas). Atenção à pacientes com câncer, não tem para onde encaminhar, necessitando de porta de saída para dar continuidade ao acompanhamento, citando ainda a necessidade de neurocirurgião. No mês de abril/2012 será inaugurada a Terapia Intensiva, com profissionais comprometidos e capacitados. O setor de urologia recebeu os principais materiais, faltando ainda a contratação dos médicos, sendo a porta de saída para as outras unidades. Iniciando-se as perguntas ao palestrante, o conselheiro Severino Lino (Jardim América) pede que seja resolutivo e proativo e principalmente objetivo, pergunta se a direção está em sintonia com os profissionais da unidade, e se tudo que é abordado nas reuniões é levado para o hospital. A regulação não está funcionando e que as três esferas não estão em sintonia, critica as unidades de saúde federal, e pergunta cadê as UPA’s que está entre a média e alta complexidade. Diz que acompanha as clinica das famílias por dentro, com atendimento brilhando, podendo ir tudo a perder devido às enfermeiras e que existem muitos profissionais não capacitados atuando. O conselheiro Sergio Clemente diz que as três esferas devem se falar e trabalhar em conjunto, fazer a rede. Diz que a fala do conselheiro Severino é corretíssima. Fala da importância do HEGV estar de porta aberta, mesmo não tendo qualidade e estando superlotado tendo que atender, não podendo negar atendimento. Respondendo as perguntas Carlos Henrique (HEGV) diz que na emergência existe um plano B: Se chegar a 140 atendimentos, se reduz a saída de ambulâncias atendendo apenas clínico. Agradece pelo espaço, passando a fala para o Coordenador da CAP 3.1 - Hugo Fagundes, que iniciando sua fala, pede desculpas pelo atraso e lembra que a reunião iria ocorrer na semana passada, porém devido à inauguração de mais uma unidade de saúde da família na área, no bairro de Parada de Lucas e a comemoração por dois milhões de cariocas cadastrados com saúde da família e na data ocorreu reunião na Secretaria Municipal a respeito de CTA’s,. Fala da dificuldade de comunicação da rede e a necessidade de multiatores. Que a rede não tem centro, e que devemos tecer laços de aproximação estruturados para construir rede na proteção primária, vigilância e proteção e promoção em saúde. O usuário é o centro da rede. Ele é quem tem que apontar o que funciona ou não na rede. Todos nós temos dificuldades e necessidades, pessoas receptivas e não receptivas. Um investimento grande de 18 residentes em substituição aos médicos, cria-se novo problema. Não cabe que pessoas que devam ser acompanhadas na atenção primária ocupem lugar na alta complexidade e nas especialidades. Não tem cabimento puericultura no HGB, mas sim na atenção primária. Logo, pensar na reorganização da rede e a base de referência onde mora, retorno do diabético na rede primária, endocrinologia na HGB, citando como exemplo o acompanhamento nas bases de referência próxima a casa. O nível secundário de assistência precário, não consegue repor profissionais com o envelhecimento dos que existem (aposentadoria). Outro exemplo que cita, é o caso da dengue montasse uma estrutura de 10 dias, triplicando o atendimento, falta de comunicação entre as unidades, preocupação dos profissionais quanto ao diagnóstico. O convidado David interrompe a fala do Coordenador Hugo, complementando que cobrar é fundamental, diz que a organização começou agora e a cada troca de gestão nova ideia, não podemos esquecer novas unidades criadas. Cada semana, uma inaugurada, e cadê o profissional e vê se a política está indo no caminho certo. A conselheira Maria (IPEC) questiona ideia da rede na área de Dependência Química perguntando o que tem na área hoje na rede e o que pode melhorar, o conselheiro Nereu Lopes aborda duas questões o Conselho Gestor no Hospital Estadual Getúlio Vargas, necessidade de reunião para montar o conselho e que não há necessidade do conselho gestor em ter sala, sim apenas fiscalizar, solicitando intervenção do CDS na questão. Leva ao conhecimento da plenária que foi procurado por alguns usuários que se queixaram que os enfermeiros dos PSF’s não fazem visitas, dentre outras coisas. Pede que convide toda a secretaria e os PSF’s para discutir atribuição de todos os profissionais e o que é PSF e para que o programa funcione a necessidade de ter todos os profissionais. O conselheiro Eidimir Thiago comunica à mesa que o Sub-Prefeito André esteve em visita ao PSF da Cidade Alta, percorreram a área juntos por vários pontos em um determinado local gostou, tendo a necessidade de verificação geral para aprovação ou não da área escolhida para implantação de mais uma unidade de clinica da família, manifesta tristeza quanto a desorganização na inauguração da Clinica da Família em Parada de Lucas, não determinaram como deveria ser a organização do evento, não havia lista de convidados, nomes relacionados, somente o cerimonial da Presidente Dilma quem comandou, travando vários convidados, o cúmulo da desorganização. O coordenador Hugo responde aos questionamentos, e diz que até ele próprio foi barrado e que a segurança da Presidente bloqueou tudo. Até comunicação via celular, um mega evento em local pequeno. A Presidente do CDS complementa dizendo que ninguém vai agredir a ninguém, mau organização e que nenhuma inauguração até o momento anuncia o conselho nem as coordenações de área. O represente da SUBPAV e Secretário Executivo do CMS David pede desculpas a todos, informando que tem que se ausentar por questões de saúde. Tem horário marcado para sessões de fisioterapia, pois se faltar é cortado do tratamento de reabilitação, solicitando ao Coordenador que repasse todas as informações necessários aos presentes de como se encontra cobertura de área. Prosseguindo, o conselheiro Severino Lino pergunta a quem o usuário vai reclamar sobre a equipe de ESF. Em resposta, o Coordenador Hugo diz que festa foi do Prefeito para a Presidente e da Presidente para mídia, sendo uma forma de pedir desculpa, pois uma semana antes o Ministro da Saúde através de dados coletados entre 2008 à 2010 esculhambou o nosso SUS, em especial nossa cidade e na festa exaltou o Rio de Janeiro. Maneira que teve para pedir desculpas pelo que fez, montando uma mega festa, e um dia antes por surpresa faria o papel de um dos médicos da equipe. O Prefeito quis mostrar resultado quanto ao investimento do Governo Federal na saúde e entrada de mais recursos. Pensar qual é o compromisso que a rede de saúde tem que ter com a população e os conselhos cobrar isso, com a redução de danos e a promoção de saúde. A presidente parabeniza os aniversariantes do mês, fala da questão de representantes para o Conselho Gestor do HGB, a administração do Hospital da Ilha será feita pelo CEJAM. Fala sobre uma nova coordenação o CORE – Coordenação Operacional Regional de Emergência. Na segunda quinzena de abril irá convidar o Secretário e o Coordenador de Área para juntos com a Comissão do CDS visitar a obra no novo Hospital da Ilha do Governador. O Coordenador da CAP 3.1 Hugo Fagundes, diz que não sabe falar com muita propriedade sobre o assunto CORE, descentralizar o processo de regulação e central de emergência, junto com o usuário, classificar riscos e encaminhar para o leito certo. Não tem propriedade e conhecimento da rede hospitalar, com a presença do Dr. João Luiz, irá ajudar no conhecimento da rede hospitalar e o funcionamento em nossa área. Fala sobre mais um ganho no processo (dia 30 de abril início do transporte Cegonha Carioca para área da AP 3.1, para a gestante ligação com a maternidade referencia como garantia de transporte). No início, a viatura ficará centralizada na unidade do Alemão, para as gestantes já cadastradas e fazendo o pré-natal na rede até o final do ano, o funcionamento será de rotina. Fala também a respeito de um software que resume resultados de vários exames em um só e, direto no prontuário eletrônico. Nas unidades onde não tem prontuário eletrônico, criará um email com todas as informações do paciente. O convidado Fernando faz apresentação informando a plenária qual instituição que está representando, o Programa UPP Social-IPP (Complexo da Penha e do Alemão) e que no primeiro momento, a equipe está fazendo reconhecimento do território para identificar o que existe de equipamento público no território e o que está funcionando, a fim de qualificar as demandas da comunidade. A presidente pede um minuto de silencio pelo falecimento do 1º Presidente do CDS da AP 3.1 – José Carlos de Souza, passando para as perguntas, iniciando com o conselheiro Severino Lino que pergunta quem é responsável pelo prontuário eletrônico e pela manutenção do mesmo. O Coordenador Hugo Fagundes, diz que a CAP é responsável pelo prontuário eletrônico através do contrato de Co-Gestão e a OS Viva Comunidade pela manutenção, sendo as regras definidas pela coordenação local. Quanto ao PSF Grotão devido sua localização há muita dificuldade para conexão de rede. Informa que a OS Viva Comunidade comprou franquia Alert Brasileiro, experiência em nossa área de prontuário eletrônico desenvolvido por universitários de Florianópolis para atenção primária, começando pelo CMS Necker Pinto (Ilha do Governador) para o modelo primário e secundário de assistência. Na Associação de Moradores do Parque União, um espaço está sendo reestruturado para um novo CMS. O conselheiro Nereu Lopes pergunta se a administração do novo CMS Parque União será feito por Organização Social, coordenador responde que irá transferir para o local o PSF Helio Smith, devendo aumentar o quadro de vigilância. A substituta da Presidente do CDS AP 3.1 Valéria Gomes pergunta sobre a mudança do Helio Smith. Se irá aumentar a cobertura ou haverá melhoria no atendimento. O Coordenador responde que atualmente a área conta com 136 equipes de saúde da família e áreas ainda não cobertas sem condições de cobertura neste ano. Sendo assim, melhoria na qualidade, qualificando o atendimento, reformas e expandindo, tendo a necessidade de remanejar profissional. Porém, nem tudo se consegue ao mesmo tempo, fazendo parte do processo. O conselheiro Severino Lino pergunta se terá troca de OS ou continua a mesma. O coordenador responde que contrato com O S Viva Comunidade foi renovado por mais dois anos e que o Prefeito tem prerrogativa por mais um ano. Citou a Constituição de 1988, quando o presidente da época Fernando Collor de Mello desmontou o estado brasileiro, vetando duas leis: A Lei do financiamento e a Lei de recursos humanos. O conselheiro Eidimir questiona sobre a proposta de seminário e o conselheiro Nereu solicita que seja eleita uma comissão para organização/elaboração do seminário. O Coordenador da CAP 3.1, diz que a executiva do conselho esboçará algo para o seminário levando ao conhecimento e aprovação da plenária na próxima reunião ordinário do conselho a presidente complementa que ideias deverão ser enviadas para o email do conselho, sendo discutidas em reunião de comissão executiva e, o Seminário previsto para o mês de Maio/2012, onde a executiva decidirá local. O conselheiro e representante do HUCFF Maury Cantalice pede espaço e informa que no mês de Julho terá um novo modelo de gestão na unidade. Às 17 horas e 59 minutos nada mais havendo a declarar eu Jorge Rodrigues Moreira na função de relator, lavro a presente ata, que é por mim assinada e pela presidente deste CDS.
Rio de Janeiro, 28 de março de 2012.
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Maria de Fátima Gustavo Lopes Jorge Rodrigues Moreira
- Presidente - - Relator -
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